Dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
em São Paulo comentaram recentemente o polêmico vídeo em que o pastor Lucinho
Barreto, líder da Mocidade da Igreja Batista da Lagoinha (IBL) em Belo
Horizonte, afirma que policial em serviço
deve dar “muito tiro” em bandido. Para os representantes da OAB, o
pastor pode ser enquadrado no crime de apologia à violência, previsto no Código
Penal Brasileiro.
O vídeo é um trecho do programa “Nunca é Tarde”, apresentado pelo pastor
na Rede Super de Televisão, em que ele foi questionado se seria pecado um
policial matar alguém em legítima defesa quando em serviço.
- Tem gente que precisa tomar tiro. Então chegou o momento, tenho que
usar um revólver não tem jeito…’ Irmão, pega o revólver, não dá pouco tiro não,
dá muito tiro. Dá muito tiro, entendeu? Descarrega. Quando acabar de dar tiro,
joga o revólver no cara. Joga o que tiver. A arma do Rambo… Sapeca tiro no povo!
Por quê? Porque tem gente que precisa tomar tiro – respondeu o pastor.
- É faca na caveira mesmo. E vamos arrepiar o cabelo do sovaco deste
povo, porque temos filhos. E a gente tá pondo filho neste mundo é pra quê? Pro
bandido vir… Não, senhor – completa Lucinho.
Arles Gonçalves Júnior, presidente da Comissão de Segurança Pública da
OAB em São Paulo afirma que a conduta do pastor “pode ser enquadrada em
apologia ou incitação à violência ou à prática de crime (homicídio), delitos
capitulados nos artigos 286 e 287 do Código Penal Brasileiro”. A pena prevista
para tais crime é de 6 meses de detenção, ou pagamento de multa.
De acordo como jornalista Joaquim de Carvalho, do site Diário do Centro
do Mundo, a presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB São
Paulo, Damaris Dias Moura Kuo, também assistiu ao vídeo e classificou a fala do
pastor como um “excesso inaceitável”. De acordo com ela, o pastor da IBL não se
limitou a dar uma orientação bíblica, “como parece ter sido a pretensão da pessoa
que fez a pergunta. Ele fez um discurso indutivo, estimulante. No mínimo,
imprudente”.
- Nenhum cidadão, religioso ou laico, pode se utilizar levianamente da
prerrogativa de apresentador de uma concessão pública como a televisão, para
veicular qualquer mensagem que incite a violência – completou Damaris Kuo.
Por Dan Martins, para o Gospel+
Fonte: Góspel+
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