“Eu não pedi pra esta na porta de uma
cadeia. Acha que eu pedi pra ser humilhada?”, relata C. Os relatos de milhares
de mães, filhas e mulheres de presos obrigadas a passar todos os dias por
revistas vexatórias nas filas do sistema prisional ganharam uma voz no combate
a prática no Brasil. A Rede Justiça Criminal lançou, na tarde desta
quarta-feira (23), a campanha nacional contra a obrigação de revista íntima nos
presídios.
O objetivo é
sensibilizar a opinião pública sobre o tema e pressionar o Congresso Nacional
para aprovação do projeto de lei 480/2013, que acaba com as revistas íntimas em
presídios. Atualmente no país, apenas os estados de Goiás e Espírito Santo
aboliram o método.
“É necessário
quebrar esse paradigma no Estado. Não há nenhum aparato legal que legitima essa
prática. Sua manutenção é ferir a dignidade humana, garantida pela
Constituição”, cobrou o defensor público de SP, Patrick Cacicedo, coordenador
do Núcleo Especializado de Situação Carcerária.
Mulher relata, em carta, as humilhações sofridas com a
revista vexatória numa penitenciária de São Paulo
Segundo
levantamento do grupo, apenas 0,03% das pessoas revistadas em penitenciárias do
estado de São Paulo são flagradas carregando itens considerados proibidos como
drogas e celulares. Em nenhum caso, de acordo com eles, aconteceu flagrante de
armas. O levantamento tem como base informações levantadas pelo governo nos
meses de fevereiro, março e abril dos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013 em sete
unidades prisionais de São Paulo.
Estimativas da
Rede Justiça Criminal dão a dimensão do problema. Em São Paulo, três milhões de
revistas vexatórias são feitas por ano. Mulheres, homens e até crianças são
obrigados a tirar a roupa e abrir as partes íntimas antes de serem autorizadas
a entrar numa unidade criminal. De acordo com a Rede, 70% são mulheres. Quem
passa constantemente pela inspeção intrusiva se sente condenada.
O Estado não
tem o direito de me torturar. Não posso se punida por meu filho estar preso. E
ele não pode ser punido duplamente com a humilhação da mãe. Tem hora que parece
que o Estado está nos punindo pelo erro do nossos filhos – afirmou C, de 68
anos, mãe de detendo no sistema prisional de São Paulo.
A revista
íntima ou vexatória é considerada “mau trata” pela Organização das Nações
Unidas (ONU). Nela, é obrigada a se despir e agachar três vezes sobre um
espelho sendo obrigada a contrair os músculos e abrir as mãos para os agentes
penitenciários. A entidade defende o fim da medida por considerá-la, em alguns
casos, como tortura.
Em maio de
2013, a medida chegou a ser implantada em dois presídios de Santa Catarina por
determinação da Vara de Execução Penal de Joinville. Nos cinco meses seguintes
enquanto vigorou a decisão, não houve aumento na apreensão de objetos ilegais
nas unidades criminais. A medida foi derrubada pelo Tribunal de Justiça de
Santa Catarina a pedido do Ministério Público local.
“A gente tem
que ressignificar o problema. Não é na fila que existe um momento de
vulnerabilidade ou de insegurança. A fila é sim um momento de violência. Mas de
violência contra o visitante. E é isso que a revista vexatória faz. É o momento
de parar e rever a forma que a gente vê essas pessoas”, afirmou a pesquisadora
Raquel da Cruz Lima.
Em nota, a
Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo afirma que a revista aos
familiares de presos são “rigorosas, não sendo constrangedoras, nem
vexatórias”. Também são rigorosas as revistas efetuadas aos servidores do
sistema penitenciário e aos funcionários de empresas que também entram nas
prisões paulistas, como também são rigorosas as revistas efetuadas em veículos,
sedex, “jumbos” e artigos utilizados pelos presídios. Segundo o órgão, não há
violação de nenhum dispositivo legal no ato.
Ainda de
acordo com a nota, SAP “lamenta o fato de que muitas mulheres utilizem suas
partes íntimas para ocultar drogas, celulares, sendo essa a forma mais adotada
por visitantes femininas para tentar burlar a vigilância, com o fim de
introduzir tais artigos nas prisões”.
Fonte: Verdade
Gospel
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