O governo federal publicou,
nesta sexta-feira (27), uma lista com 174 substâncias e associações
de princípios ativos usados na fabricação de remédios que
terão zeradosdois tributos. Esses itens foram incluídos numa lista de
desoneração que não era atualizada há sete anos, lacuna que gerou críticas
por parte da indústria farmacêutica.
Segundo cálculos do setor e do governo, zerar os dois tributos (PIS/Cofins) tem o impacto de reduzir em 12% o preço máximo autorizado de venda dos medicamentos que contêm essas substâncias, tanto para consumidores quanto para as compras públicas.
A lista inclui 121 princípios ativos e 45 combinações de substâncias presentes em medicamentos de tarja vermelha e preta. E também contém oito substâncias para medicamentos usados em procedimentos como hemodiálise e nutrição parenteral.
Entre o rol, estão vários remédios usados em tratamentos de alta complexidade, como cabazitaxel (câncer de próstata), clofarabina (leucemia), imiquimode (câncer de pele), abatacepte (artrite reumatoide) e boceprevir (hepatite C).
Também há antibióticos (como cefalexina e daptomicina), um remédio que combate o vírus Influenza (zanamivir), vacinas (contra cólera e febre tifoide) e uma substância usada contra a disfunção erétil (tadalafila).
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que coordena a câmara oficial que regula o preço dos medicamentos, o reajuste não deve demorar. Isso porque o processo é automático para empresas que já têm outros produtos na lista de desoneração. E, no caso das que não têm, diz a agência, bastaria um pedido simples de inclusão.
A indústria ainda analisa a lista publicada e qual será o impacto exato da medida sobre os preços de remédios vendidos a farmácias e o impacto sobre os preços de medicamentos vendidos ao governo. O pedido original do setor era por uma desoneração para o dobro de itens.
Fonte: Folhapress
Segundo cálculos do setor e do governo, zerar os dois tributos (PIS/Cofins) tem o impacto de reduzir em 12% o preço máximo autorizado de venda dos medicamentos que contêm essas substâncias, tanto para consumidores quanto para as compras públicas.
A lista inclui 121 princípios ativos e 45 combinações de substâncias presentes em medicamentos de tarja vermelha e preta. E também contém oito substâncias para medicamentos usados em procedimentos como hemodiálise e nutrição parenteral.
Entre o rol, estão vários remédios usados em tratamentos de alta complexidade, como cabazitaxel (câncer de próstata), clofarabina (leucemia), imiquimode (câncer de pele), abatacepte (artrite reumatoide) e boceprevir (hepatite C).
Também há antibióticos (como cefalexina e daptomicina), um remédio que combate o vírus Influenza (zanamivir), vacinas (contra cólera e febre tifoide) e uma substância usada contra a disfunção erétil (tadalafila).
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que coordena a câmara oficial que regula o preço dos medicamentos, o reajuste não deve demorar. Isso porque o processo é automático para empresas que já têm outros produtos na lista de desoneração. E, no caso das que não têm, diz a agência, bastaria um pedido simples de inclusão.
A indústria ainda analisa a lista publicada e qual será o impacto exato da medida sobre os preços de remédios vendidos a farmácias e o impacto sobre os preços de medicamentos vendidos ao governo. O pedido original do setor era por uma desoneração para o dobro de itens.
Fonte: Folhapress
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